Questões de Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) - Tribunal Regional Federal 6ª Região - Analista Judiciário - Judiciária
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Questão: 1 de 1
Gabarito Preliminar
597991
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRF - 6ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)
A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item seguinte.
A alteração dos ecossistemas em estação ecológica é permitida apenas com a finalidade de utilidade pública.