Questões de Tributação e orçamento - Orçamentos
Limpar pesquisa
Questão: 551 de 820
44652
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
anualidade.
unidade.
exclusividade.
legalidade.
programação.
Questão: 552 de 820
41127
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MCTI
Cargo(s): Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Administração e Contabilidade
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)
vinculação de receita de impostos a determinado tipo de
despesa, aos estados e ao Distrito Federal é permitido
vincular parcela de sua receita orçamentária a crédito de um
fundo gerido por instituição pública de fomento à pesquisa
científica e tecnológica.
Questão: 553 de 820
1231527
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)
referentes à ordem econômica e financeira, julgue os itens
que se seguem.
veículos automotores e de imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação é de competência dos
estados e do Distrito Federal (DF).
Questão: 554 de 820
1231533
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988)
referentes à ordem econômica e financeira, julgue os itens
que se seguem.
causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos.
Questão: 555 de 820
1231548
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)
referentes à ordem econômica e financeira, julgue os itens
que se seguem.
e territorial urbana pertence aos estados e ao DF, em
razão da observação do princípio da proporcionalidade
aplicável à administração.