Questões de Tributação e orçamento - Orçamentos
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Questão: 561 de 820
39365
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Advogado da União
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
julgue os itens a seguir.
ainda que por antecipação de receita.
Questão: 562 de 820
39386
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Advogado da União
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
julgue os itens a seguir.
Questão: 563 de 820
39387
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Advogado da União
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
julgue os itens a seguir.
e à previsão de despesa.
Questão: 564 de 820
39473
Banca: VUNESP
Órgão: FAMERP
Cargo(s): Analista de Serviço Administrativo - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
obrigatório, porém o não exercício dessa competência não a defere a Pessoa Jurídica de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
facultativo, porém o não exercício dessa competência a defere a Pessoa Jurídica de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
obrigatório, porém o não exercício dessa competência a defere a Pessoa Política de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
facultativo, porém o não exercício dessa competência não a defere a Pessoa Jurídica de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
aleatório, porém o não exercício dessa competência não a defere a Pessoa Jurídica de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
Questão: 565 de 820
38286
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CORREIOS
Cargo(s): Analista de Correios - Advogado
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
competência tributária e dos tributos.
determinada taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo
própria de determinado imposto, mesmo que não haja integral
identidade entre uma base de cálculo e outra.