Logo Mapa da Prova

Questões de Tributação e orçamento - Orçamentos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 576 de 820

Anulada

22481

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)

Com base nos conceitos e na legislação acerca de orçamentos
públicos, julgue os itens a seguir.
Considere-se que, diante da existência de excesso de
arrecadação no exercício em vias de encerramento, um
parlamentar tenha encaminhado projeto de lei para abertura
de créditos suplementares. Nesse caso, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação agirá corretamente se
considerar o projeto como inconstitucional por vício de
iniciativa.

Questão Anulada

Questão: 577 de 820

21388

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DETRAN/DF

Cargo(s): Contador

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)

Com respeito aos princípios que devem ser obedecidos na
elaboração e na execução orçamentárias, julgue os itens que se
seguem.
A previsão constitucional de elaboração do plano plurianual,
cuja vigência é de quatro anos, constitui uma exceção ao
princípio orçamentário da anualidade.

Questão: 578 de 820

20866

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Administrador

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)

No que diz respeito aos processos participativos de gestão
pública, julgue os itens subsequentes.
Uma das vantagens apontadas com a adoção do orçamento
participativo é a sua maior legitimidade, com a substituição
do Poder Legislativo pela participação direta da comunidade
nas decisões sobre a alocação das dotações.

Questão: 579 de 820

19407

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)

Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue os
itens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais ao
direito de tributar.
A fundação pública mantenedora da Universidade de Brasília tem imunidade tributária em relação a taxa de
limpeza pública instituída pelo Distrito Federal.

Questão: 580 de 820

19511

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)

Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue os
itens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais ao
direito de tributar.
A imunidade tributária concedida a jornais não alcança a
tinta utilizada para a impressão.