Questões de Tributação e orçamento - Orçamentos
Limpar pesquisa
Questão: 661 de 820
531069
Banca: FGV
Órgão: TCE/TO
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Direito
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
somente I;
somente II;
somente III;
somente I e III;
I, II e III.
Questão: 662 de 820
531070
Banca: FGV
Órgão: TCE/TO
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Direito
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
não poderia reduzir a zero tal alíquota;
violou o princípio da legalidade tributária;
poderia elevar a alíquota do IPI, mas não reduzi-la;
não violou o princípio da anterioridade tributária nonagesimal;
violou o princípio da anterioridade tributária do exercício financeiro seguinte.
Questão: 663 de 820
530698
Banca: FCC
Órgão: TRT/RO e AC - 14ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativo | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
contratar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária.
criar autarquia para administração da previdência local.
implantar programa de demissão voluntária.
implantar políticas de meio ambiente.
prestar-lhe garantia ou contragarantia.
Questão: 664 de 820
530699
Banca: FCC
Órgão: TRT/RO e AC - 14ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativo | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
suspenso, vedada sua reativação pelo prazo de quatro anos.
suspenso, vedada sua reativação pelo prazo de dois anos.
extinto, vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou assemelhadas pelo prazo de doze meses.
extinto, vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou assemelhadas pelo prazo de quatro anos.
extinto, vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou assemelhadas pelo prazo de dois anos.
Questão: 665 de 820
530697
Banca: FCC
Órgão: TRT/RO e AC - 14ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativo | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria simples.
extraordinários ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
extraordinários ou suplementares com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
extraordinários ou suplementares com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria simples.