Questões de Tributação e orçamento - Orçamentos
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Questão: 741 de 821
490396
Banca: Avança/SP
Órgão: Pref. Americana/SP
Cargo(s): Agente Fiscal de Rendas | --
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)
Imposto sobre grandes fortunas.
Imposto sobre operações de crédito, câmbio ou seguro.
Imposto sobre a propriedade territorial rural.
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
Questão: 742 de 821
490014
Banca: Avança/SP
Órgão: Pref. Americana/SP
Cargo(s): Assistente Jurídico | --
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
O Poder Executivo publicará, até quinze dias após o encerramento de cada semestre, relatório resumido da execução orçamentária;
É permitido que a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios exceda os limites estabelecidos em lei complementar;
É permitida a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais;
As Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. Além do que, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada;
Todas as assertivas anteriores estão corretas.
Questão: 743 de 821
489481
Banca: FCC
Órgão: DPE/AM
Cargo(s): Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988)
da anterioridade.
da irretroatividade.
da seletividade.
do não confisco.
da progressividade.
Questão: 744 de 821
489491
Banca: FCC
Órgão: DPE/AM
Cargo(s): Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
Questão: 745 de 821
487672
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TELEBRAS
Cargo(s): Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)