Questões de Tributação e orçamento - Orçamentos

incorreta, pois a imunidade tributária subjetiva de ZZ incide nas hipóteses em que figure como contribuinte de direito e de fato;

incorreta, desde que ZZ demonstre que arcou com o ônus financeiro do respectivo tributo, por se tratar de imposto indireto;

correta, pois a imunidade tributária subjetiva de ZZ somente incide quando figure como contribuinte de direito, não de fato;

incorreta, desde que ZZ demonstre que o montante correspondente à desoneração tributária será aplicado em sua atividade fim;

correta, pois a imunidade tributária subjetiva de ZZ não é aplicada em se tratando de impostos que incidam sobre a circulação de riquezas.

União, Estados, Distrito Federal e Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Os empréstimos compulsórios têm natureza de tributo, sendo de competência exclusiva da União instituí-los mediante Lei Complementar.

União, Estados, Distrito Federal e Municípios poderão instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

União, Estados, Distrito Federal e Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

apenas os comandos 1 e 2 são constitucionais;

apenas os comandos 1 e 3 são constitucionais;

os comandos 1, 2 e 3 são inconstitucionais;

os comandos 1, 2 e 3 são constitucionais;

apenas o comando 2 é constitucional.

em 1, 2 e 3;

apenas em 2 e 3;

apenas em 1;

apenas em 2;

apenas em 3.

isonomia

seletividade

anterioridade

não cumulatividade