Questões de Tributação e orçamento - Orçamentos

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Questão: 256 de 820

220399

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 3ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Informática

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)

natureza processual.

organização do Poder Judiciário.

detenção de poupança popular.

estruturação de partidos políticos.

majoração de tributos.

Questão: 257 de 820

219107

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Banca: FGV

Órgão: PGE/RO

Cargo(s): Analista da Procuradoria - Processual

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)

não beneficia nenhum ente da administração pública indireta,
qualquer que seja o ente federativo a que esteja vinculado;

obsta a cobrança de imposto predial urbano, de delegatária
de serviço portuário, que ocupa imóvel de domínio da União;

necessariamente alcança todos os entes da administração
pública direta e indireta, de todos os níveis da Federação;

alcança todas as espécies tributárias de competência dos
entes federativos;

beneficia a empresa pública que desempenhe atividade
econômica considerada de interesse público.

Questão: 258 de 820

218332

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/AL

Cargo(s): Auditor Fiscal da Receia Estadual

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue os
itens subsecutivos.
Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação
do IPVA sobre veículos licenciados em seus territórios.

Questão: 259 de 820

215008

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/AP - 8ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)

uniformidade e da unidade.

universalidade e da especificação.

universalidade e da unidade.

unidade e da especificação.

universalidade e da programação.

Questão: 260 de 820

214611

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Suzano/SP

Cargo(s): Contador

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos dos Municípios (art. 156 da CF/1988)

transmissão causa mortis e “inter vivos”, a qualquer
título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza
ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis,
assim como doação de quaisquer bens ou direitos.

transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato
oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto
os de garantia, bem como cessão de direitos a sua
aquisição.

operações relativas à circulação de mercadorias e
sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que
as operações e as prestações se iniciem no exterior.

operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas
a títulos ou valores mobiliários, circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação.

produtos industrializados, operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e de comunicação.