Questões de Tributação e orçamento - Orçamentos
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Questão: 391 de 820
134469
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 15ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Contabilidade
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
deem isenções a tributos da competência dos Estados.
incidam sobre importação de produtos estrangeiros.
incorram sobre a propriedade territorial rural.
recaiam sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
fixem alíquotas diferenciadas para desestimular propriedades improdutivas.
Questão: 392 de 820
132858
Banca: FCC
Órgão: TRT/GO - 18ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Contabilidade
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)
exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.
transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
renda e proventos de qualquer natureza.
Questão: 393 de 820
123466
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Psicologia
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
os itens que se seguem.
prestação anual de contas do chefe do Poder Executivo federal.
Questão: 394 de 820
118486
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São José do Rio Preto/SP
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164-A da CF/1988)
o início de programas ou projetos incluídos na lei orçamentária anual.
a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que não excedam os créditos orçamentários ou adicionais.
a concessão ou utilização de créditos limitados.
a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.
a instituição de fundos de qualquer natureza, com prévia autorização legislativa.
Questão: 395 de 820
118491
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São José do Rio Preto/SP
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164-A da CF/1988)
lei complementar disporá sobre finanças públicas e concessão de garantias pelas entidades públicas.
lei ordinária disporá sobre finanças públicas e concessão de garantias pelas entidades públicas.
medida provisória disporá sobre finanças públicas e concessão de garantias pelas entidades públicas.
decreto executivo disporá sobre finanças públicas e concessão de garantias pelas entidades públicas.
decreto legislativo disporá sobre finanças públicas e concessão de garantias pelas entidades públicas.