Questões de Tributação e orçamento - Orçamentos
Limpar pesquisa
Questão: 431 de 820
83623
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Procurador Federal | 2ª Classe
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
julgue os itens seguintes.
atividades da administração tributária não fere o princípio
orçamentário da não afetação.
Questão: 432 de 820
80581
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MS
Cargo(s): Economia da Saúde
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
próximos itens.
operações de crédito por antecipação de receita.
Questão: 433 de 820
80536
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MS
Cargo(s): Economia da Saúde
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)
próximos itens.
será aplicado sem dedução das parcelas que forem
transferidas aos municípios.
Questão: 434 de 820
77570
Banca: ESAF
Órgão: TCU
Cargo(s): Analista de Controle Externo
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)
O Presidente da República pode criar, por decreto, órgão público, desde que essa criação não implique aumento de despesa.
Pertence ao município um percentual do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
O ICMS incidirá nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
As disponibilidades de caixa da União serão depositadas em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.
Os recursos previstos no projeto de lei orçamentária aprovado no Congresso Nacional que ficarem sem despesas correspondentes em razão de veto, poderão ser utilizados, mediante créditos especiais, dispensada a autorização legislativa específica quando as despesas se enquadrarem dentro das metas e prioridades da administração pública previstas no plano plurianual.
Questão: 435 de 820
77591
Banca: ESAF
Órgão: TCU
Cargo(s): Analista de Controle Externo
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
1 - 3 - 6 - 5 - 4 - 2.
4 - 3 - 6 - 5 - 1 - 2.
1 - 3 - 5 - 6 - 4 - 2.
4 - 2 - 6 - 5 - 1 - 3.
5 - 2 - 3 - 1 - 4 - 6.