Questões de Tributação e orçamento
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Questão: 256 de 838
234152
Banca: FUNRIO
Órgão: IF/PA
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164-A da CF/1988)
fica adstrita à vigência dos créditos orçamentários.
poderá ser prorrogada se houver interesse da Administração e desde que isso tenha sido previsto no ato convocatório.
será, independentemente de seu objeto, sempre superior a sessenta meses.
está limitada ao período de dezoito meses.
encerrará sempre ao final do ano civil.
Questão: 257 de 838
233367
Banca: FUNRIO
Órgão: IF/Baiano
Cargo(s): Auditor
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988)
I, II, III, IV, V, VI e VII.
I, II, III, V, VI, VIII e IX.
II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
II, IV, VI, VII, VIII, IX e X.
I, II, IV, V, VI, VIII, IX e X.
Questão: 258 de 838
232503
Banca: CESGRANRIO
Órgão: ANP
Cargo(s): Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Química
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164-A da CF/1988)
Estados.
Municípios.
Ministério Público.
Instituição Financeira.
Federação de Servidores Públicos.
Questão: 259 de 838
232612
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ/PI
Cargo(s): Analista do Tesouro Estadual
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)
terá suas alíquotas máximas fixadas por lei complementar.
relativamente a bens imóveis e respectivos direitos,
compete ao Estado em que se deu o falecimento do
de cujus, ou ao Distrito Federal.
relativamente a bens móveis, títulos e créditos, compete ao Estado onde se processar o inventário ou
arrolamento, ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal.
terá competência para sua instituição regulada por lei
se o doador tiver domicílio ou residência no exterior.
terá competência para sua instituição regulada por
lei se o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no
exterior.
Questão: 260 de 838
231383
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEBRAE
Cargo(s): Analista Técnico - Direito
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)
art. 161, I, da Constituição Federal, norma estadual que
disponha sobre o cálculo do valor agregado, para fins de
partilha da arrecadação do ICMS.