Questões de Tributação e orçamento
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Questão: 556 de 816
39927
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: INCA
Cargo(s): Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Planejamento Estratégico
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos
requerido pelo sistema federal de planejamento, julgue os
itens de 47 a 50.
do Senado Federal exercer o acompanhamento e a fiscalização
orçamentária dos planos e programas nacionais, regionais e
setoriais apresentados pelo Poder Executivo.
Questão: 557 de 816
39536
Banca: VUNESP
Órgão: FAMERP
Cargo(s): Analista de Serviço Administrativo - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Princípios gerais
Legalidade.
Anterioridade.
Irretroatividade.
Capacidade contributiva.
Vedação ao confisco.
Questão: 558 de 816
39473
Banca: VUNESP
Órgão: FAMERP
Cargo(s): Analista de Serviço Administrativo - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Princípios gerais
obrigatório, porém o não exercício dessa competência não a defere a Pessoa Jurídica de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
facultativo, porém o não exercício dessa competência a defere a Pessoa Jurídica de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
obrigatório, porém o não exercício dessa competência a defere a Pessoa Política de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
facultativo, porém o não exercício dessa competência não a defere a Pessoa Jurídica de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
aleatório, porém o não exercício dessa competência não a defere a Pessoa Jurídica de Direito Público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.
Questão: 559 de 816
39361
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Advogado da União
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos
julgue os itens a seguir.
financeiros subsequentes.
Questão: 560 de 816
39365
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Advogado da União
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos
julgue os itens a seguir.
ainda que por antecipação de receita.