Questões de Tributação e orçamento

Questão: 561 de 816

39386

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Advogado da União

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos

Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,
julgue os itens a seguir.

A LOA disporá sobre as alterações na legislação tributária.

Certo

Errado

Questão: 562 de 816

39387

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Advogado da União

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos

Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,
julgue os itens a seguir.

A LOA não conterá dispositivo estranho à fixação da receita
e à previsão de despesa.

Certo

Errado

Questão: 563 de 816

38286

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CORREIOS

Cargo(s): Analista de Correios - Advogado

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Limitações ao poder de tributar

Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da
competência tributária e dos tributos.

Reputa-se inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de
determinada taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo
própria de determinado imposto, mesmo que não haja integral
identidade entre uma base de cálculo e outra.

Certo

Errado

Questão: 564 de 816

36428

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANVISA

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual são normas diferentes.

Certo

Errado

Questão: 565 de 816

34949

Banca: FCC

Órgão: MPE/RS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos

trinta.

quarenta e cinco.

sessenta.

noventa.

cento e vinte.