Logo Mapa da Prova

Questões de Tributação e orçamento

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 566 de 816

34275

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEBRAE

Cargo(s): Analista Técnico | AN02

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Princípios gerais

Considerando as normas constitucionais tributárias vigentes, julgue
os seguintes itens.
Admite-se tratamento diferenciado e favorecido a empresas de
pequeno porte, inclusive por meio da simplificação do regime
tributário do imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias.

Questão: 567 de 816

33307

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Auditoria Governamental

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Finanças públicas

Segundo o art. 165 da Constituição Federal de 1988, leis de
iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as
diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Com base nesses
dispositivos legais, julgue o item abaixo.
Recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do
projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas
correspondentes poderão ser utilizados, conforme o caso,
mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e
específica autorização legislativa.

Questão: 568 de 816

32624

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Auditoria de Tecnologia da Informação

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos

Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípios
da ordem orçamentária, julgue os itens a seguir.
O princípio do equilíbrio orçamentário permanece, no Brasil,
como norma de hierarquia constitucional.

Questão: 569 de 816

27499

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/ES

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Repartição das receitas tributárias

A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a
educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.
Anualmente, da receita resultante de impostos, incluída a
proveniente de transferências, a União aplicará 18%, e os
estados, o DF e os municípios, 25%, no mínimo, na
manutenção e desenvolvimento do ensino.

Questão: 570 de 816

27029

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Professor - Língua Espanhola

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos

Com respeito ao financiamento da educação, julgue o item seguinte,
em conformidade com o disposto nos documentos legais.
Os recursos públicos destinados à educação pela União, pelos
estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios não incluem
as receitas de impostos próprios desses entes federados.