Questões de Tributação e orçamento

receita corrente, de capital, de investimentos e patrimoniais, bem como a distribuição das despesas
correntes.

receitas, despesas, bem como os custos e despesas
identificados com a execução da ação pública e resultado econômico apurado.

operacional, de investimentos e de financiamentos,
seguindo as mesmas características do fluxo de caixa dos recursos públicos.

receita econômica dos serviços prestados, dos bens
e dos produtos fornecidos; custos e despesas identificados com a execução da ação pública e resultado
econômico apurado.

a receita orçamentária realizada por destinação de
recurso; despesa orçamentária executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora; os recebimentos e os pagamentos
extraorçamentários; as transferências ativas e passivas decorrentes, ou não, da execução orçamentária;
o saldo inicial e o saldo final das disponibilidades.

Legalidade e Vedação do confisco.

Exclusividade e da Não afetação.

Universalidade e Unidade.

Anualidade e Não vinculação.

Não vinculação e Não afetação.

indenizações.

restos a pagar.

despesas de exercícios anteriores.

despesas não liquidadas a pagar.

serviços de terceiros − pessoa jurídica.

tributos sobre o patrimônio ou a renda, uns dos outros.

impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros.

isenções de tributos, uns dos outros, inclusive, no caso da União, sem nenhuma exceção, por meio de tratados
internacionais.

taxas sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros.

tributos sobre o patrimônio ou os serviços, uns dos outros.

categoria econômica e a espécie da receita orçamentária.

origem e a espécie da receita orçamentária.

categoria econômica e a rubrica da receita orçamentária.

receita corrente e a receita de capital.

categoria econômica e a origem da receita orçamentária.