Questões de Tributação e orçamento

categoria econômica e a espécie da receita orçamentária.

origem e a espécie da receita orçamentária.

categoria econômica e a rubrica da receita orçamentária.

receita corrente e a receita de capital.

categoria econômica e a origem da receita orçamentária.

tributos sobre o patrimônio ou a renda, uns dos outros.

impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros.

isenções de tributos, uns dos outros, inclusive, no caso da União, sem nenhuma exceção, por meio de tratados
internacionais.

taxas sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros.

tributos sobre o patrimônio ou os serviços, uns dos outros.

indenizações.

restos a pagar.

despesas de exercícios anteriores.

despesas não liquidadas a pagar.

serviços de terceiros − pessoa jurídica.

vedada, por não se enquadrar dentre as hipóteses em
que, excepcional e expressamente, a Constituição
autoriza os entes da federação a vincular a receita de
impostos a órgão, fundo ou despesa.

autorizada, cabendo à lei estadual definir as hipóteses
em que os recursos serão aplicados, respeitadas
normas gerais estabelecidas em lei complementar
federal relativa à matéria.

ilícita, uma vez que estabelecida em percentual
superior ao autorizado pela Constituição para fundo
dessa natureza.

autorizada, sendo vedada, contudo, a aplicação desses
recursos no pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, serviço de dívida ou outra despesa
corrente não vinculada diretamente a investimentos e
ações apoiados.

ilícita, por não estarem definidos os impostos cuja
receita será destinada ao fundo em questão.

unidade.

exclusividade.

especialização.

não afetação.

universalidade.