Questões de Tributação e orçamento
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Questão: 361 de 821
152000
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Auditor de Controle Externo | *
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164-A da CF/1988)
públicas, julgue o próximo item.
da União para o DF com o objetivo de efetuar o pagamento de
despesas com pessoal ativo.
Questão: 362 de 821
148696
Banca: FCC
Órgão: Pref. São Paulo/SP
Cargo(s): Auditor Fiscal Tributário Municipal I
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164-A da CF/1988)
o estabelecimento de normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.
a fixação de metas e prioridades anuais da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.
a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de comoção interna ou calamidade pública.
o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Questão: 363 de 821
145638
Banca: VUNESP
Órgão: CEAGESP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
será cumulativo.
poderá ser seletivo, em função da essencialidade
das mercadorias e dos serviços.
podem incidir sobre fatos geradores ocorridos antes
do início da vigência da lei que os houver instituído
ou aumentado.
está dispensado da observância da anterioridade nonagesimal.
terá alíquotas aplicáveis às operações e prestações,
interestaduais e de exportação, estabelecidas por lei
complementar.
Questão: 364 de 821
145498
Banca: FGV
Órgão: MRE
Cargo(s): Oficial de Chancelaria
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988) / Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
juros de mora da dívida pública;
dotação para pagamento de pessoal;
programa voltado à implementação de direito social;
contribuição previdenciária incidente sobre a folha;
transferências tributárias constitucionais para outros entes.
Questão: 365 de 821
145317
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Atibaia/SP
Cargo(s): Assistente Administrativo - Gestão de Pessoas
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988) / Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da CF/1988) / Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
Fórum Interconselhos.
Orçamento Anual.
Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico.
Plano de Aceleração do Crescimento.
Plano Plurianual.