Questões de Direito Constitucional - Universidade Federal da Paraíba

trazer em seu bojo, como um dos objetivos centrais da Carta Magna, a erradicação da pobreza e da marginalização social.

trazer como escopo a implantação do socialismo como forma de erradicar as desigualdades sociais, contribuindo para a promoção humanística.

estabelecer a implantação de garantias e processos jurídicos que eram completamente inexistentes durante o período da Ditadura Militar, sendo essa a principal justificativa.

permitir a existência de um modelo econômico liberal, sem qualquer intervenção do Estado, possibilitando maior acesso pelos cidadãos de produtos estrangeiros.

estabelecer como um dos principais elementos jurídicos o conceito de que todos os cidadãos são iguais, mas que uns podem ser considerados mais iguais do que os outros, a fim de promover a igualdade.

os direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.

são considerados direitos sociais a inafastabilidade da justiça e a presunção da inocência.

os direitos trabalhistas como férias e 13º salário pertencem ao rol de direitos sociais.

a isonomia perante a lei é uma conquista contemplada no rol de direitos sociais.

direitos sociais e direitos da personalidade são sinônimos.

V - V - V

V - V - F

V - F - V

F - F - V

F - F - F

Apenas a afirmativa I é verdadeira

Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras

Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras

Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras

As afirmativas I, II e III são verdadeiras

O direito a licença-paternidade não é assegurado aos servidores ocupantes de cargo público

A Constituição da República autoriza a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil

A duração do trabalho normal não poderá ser superior a nove horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

O mercado de trabalho da mulher não terá proteção com incentivos específicos

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados