Questões de Direito Constitucional - Universidade Federal da Paraíba

Garantir o desenvolvimento nacional; soberania; reduzir as desigualdades sociais e regionais; dignidade da pessoa humana; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Dignidade da pessoa humana; erradicar a pobreza e a marginalização; e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; dignidade da pessoa humana; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Garantir o desenvolvimento nacional; dignidade da pessoa humana; reduzir as desigualdades sociais e regionais; e pluralismo político e soberania.

Desigualdade entre os Estados.

Dependência nacional.

Intervenção.

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Não concessão de asilo político.

iniciativa popular e saúde.

alimentação e iniciativa popular.

lazer e assistência aos desamparados.

nacionalidade brasileira e previdência social.

segurança e respeito.

trazer em seu bojo, como um dos objetivos centrais da Carta Magna, a erradicação da pobreza e da marginalização social.

trazer como escopo a implantação do socialismo como forma de erradicar as desigualdades sociais, contribuindo para a promoção humanística.

estabelecer a implantação de garantias e processos jurídicos que eram completamente inexistentes durante o período da Ditadura Militar, sendo essa a principal justificativa.

permitir a existência de um modelo econômico liberal, sem qualquer intervenção do Estado, possibilitando maior acesso pelos cidadãos de produtos estrangeiros.

estabelecer como um dos principais elementos jurídicos o conceito de que todos os cidadãos são iguais, mas que uns podem ser considerados mais iguais do que os outros, a fim de promover a igualdade.

a supremacia do indivíduo sobre o coletivo.

a dignidade da pessoa humana.

a intervenção em detrimento da autodeterminação dos povos.

a valorização apenas do setor produtivo público.

o capitalismo de Estado sem intervenção privada.