Questões de concursos

Apenas as proposições I e II são corretas.

Apenas as proposições I e IV são corretas.

Apenas as proposições II e III são corretas.

Apenas as proposições II e IV são corretas.

Apenas as proposições I e II são corretas.

Apenas as proposições I e IV são corretas.

Apenas as proposições I, II e IV são corretas.

Apenas as proposições II, III e IV são corretas.

Os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem, quando não possuem disposição legal específica, devem ser praticados no prazo de cinco dias, salvo motivo de força maior.

Os atos do processo devem realizar-se, preferencialmente, na sede do órgão, cientificando-se o interessado se outro for o local de realização.

As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo e, aqueles atos já iniciados, que não se encerrarem a tempo, devem ser suspensos, a fim de continuarem no dia seguinte no horário normal, mesmo que o adiamento prejudique o curso regular do procedimento.

Apenas as proposições I e II estão corretas.

Apenas as proposições I e IV estão corretas.

Apenas as proposições II e IV estão corretas.

Apenas as proposições I, II e III estão corretas.

Para atuar no serviço militar.

Para exercer atividade política.

Para tratar de interesses particulares.

Para acompanhar familiar em tratamento de saúde