Questões de concursos

investimento estratégico;

subvenção econômica a empresas;

financiamento reembolsável direto;

financiamento não reembolsável a empresas;

financiamento reembolsável descentralizado.

são criados os núcleos de inovação tecnológica (NITs) para gerir a propriedade intelectual em universidades;

é ampliado o escopo de isenção de IPI na compra de máquinas e equipamentos para pesquisa e desenvolvimento (P&D );

é inaugurado o mecanismo de subvenção econômica, provendo financiamento não reembolsável para projetos inovadores;

são introduzidos mecanismos para incentivar a pesquisa e desenvolvimento (P&D ) no setor privado por meio de benefícios fiscais;

é facilitada a colaboração entre empresas e instituições de pesquisa, permitindo que estas compartilhem equipamentos e instalações sem necessidade de contrapartida financeira.

a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são responsáveis pela execução da modalidade de subvenção econômica;

dentre as operações especiais previstas, está a subvenção econômica que destina recursos não reembolsáveis diretamente a empresas para apoio à inovação e à equalização da taxa de juros em financiamento à inovação tecnológica;

esse fundo é composto por diversos fundos relativos a setores específicos e dois fundos transversais, o Fundo Verde Amarelo (CT-FVA ) e o Fundo de Infraestrutura (CT-Infra ), cujos recursos advêm de parcelas de cada um dos demais fundos setoriais;

a modalidade de apoio não reembolsável do FNDCT é destinada a dois propósitos, quais sejam, o financiamento a projetos de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e o aporte de capital mediante participação societária em empresas inovadoras;

a ampliação do número de fundos setoriais que compõem o FNDCT e, com isso, dos recursos destinados a esse fundo teve seu pleno uso frustrado a partir de 2022, em função da necessidade de promoção de ajuste fiscal, que impôs contingenciamento direto e de reserva de contingência.

focam unicamente em parcerias com empresas nacionais de grande porte;

baseiam-se exclusivamente em editais públicos para seleção de empresas privadas;

dispensam totalmente a necessidade de contratos formais para transferência de tecnologia;

exigem que laboratórios estrangeiros transfiram integralmente suas linhas de produção para o Brasil;

envolvem obrigatoriamente a participação tripartite entre Estado, empresa nacional e detentor estrangeiro da tecnologia.

prioriza as universidades e instituições de pesquisa localizadas na região Nordeste e Amazônia Legal;

atribui protagonismo à Embrapii em operações de participação acionária (equity) em empresas inovadoras;

apresenta como um dos quatro eixos estruturantes o fortalecimento de micro e pequenas empresas inovadoras;

articula-se com o FNDCT para financiar projetos de P&D em tecnologias críticas, como semicondutores e energias limpas;

prevê financiamento a juros subsidiados para a implantação de parques tecnológicos em zonas de processamento de exportações.