Questões de concursos

bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

bens, valores, dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária.

créditos e valores realizáveis, independentemente de autorização orçamentária, e os valores numerários.

créditos e valores, as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

créditos e valores realizáveis dependentes da autorização legislativa dos recursos nas contas movimento do fundo de capitalização previdenciário.

tombamento.

integralidade.

consignação.

averbação.

responsabilidade.

trinta dias a contar do seu recebimento.

sessenta dias a contar do seu recebimento.

noventa dias a contar do primeiro dia útil do exercício financeiro seguinte.

cento e vinte dias a contar do primeiro dia útil do exercício financeiro seguinte.

apresentação de denúncia após o início do procedimento administrativo ou medida orçamentária.

responsabilidade gerencial na forma da legislação tributária, dependente da extensão dos efeitos do ato.

exposição de erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação orçamentária.

responsabilidade funcional na forma da lei, sua efetivação ou as respectivas garantias.

a qualquer tributo e não apenas a impostos e contribuições sociais.

a qualquer taxa e não simplesmente aos empréstimos compulsórios.

exclusivamente ao imposto de renda e ao imposto sobre produtos industrializados.

especificamente às contribuições de intervenção no domínio econômico e para a seguridade social.