Questões de concursos

da obrigação parafiscal de prestação tributária com autorização do Poder Legislativo.

do valor tributário devido pelo substituto com a aprovação do Tribunal de Contas.

do contencioso financeiro com a anuência do Controle Interno.

da dívida ativa ou a concordância da Fazenda Pública.

estabelecimento da base de cálculo e suas funções.

pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

estabelecimento do fato gerador de condição resolutiva.

pagamento da solidariedade pecuniária dos sucessores

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

norma de consignações extraorçamentárias.

portaria de destinação das disponibilidades.

Lei Orçamentária Anual (LOA ).

arrecadação das receitas consignadas.

liquidação das despesas de transferências.

vinculação das receitas de transferências.

contratação de operações de crédito.

1,5%.

2%.

2,5%.

3%.