Questões de concursos

de Minas e Energia

da Ciência, Tecnologia e Inovação

do Meio Ambiente e Mudança do Clima

do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

reúnem documentos únicos com valor administrativo, legal e histórico.

são conjuntos de obras de referência com valor informativo genérico.

e bibliotecas se diferem apenas quanto ao suporte dos documentos.

devem ter acesso irrestrito, como o acervo bibliográfico.

eficiência, por contratar empresa inidônea

legalidade, por agir sem previsão normativa

moralidade, por beneficiar empresa conhecida

publicidade, por ausência de divulgação do contrato

princípio da autotutela, ao deixar de revisar ato anterior.

poder de dever de polícia, por se omitir diante de infração grave.

poder regulamentar, ao não editar normas específicas para o caso.

dever de motivação, ao não justificar formalmente a medida adotada.

fundação pública de regime híbrido, sem obrigação licitatória.

sociedade de economia mista, com regime empresarial privado.

autarquia funcional, com autonomia plena e contrato de gestão.

empresa pública, com capital exclusivamente público e dever de licitar.