Questões de concursos

receita alternativa, que deve ser incorporada em favor da modicidade da tarifa ao usuário;

superávit tarifário, cuja receita deverá ser revertida para o próprio Sistema de Mobilidade Urbana;

subsídio tarifário, que será compensado através de subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais;

reajuste tarifário, que incluirá transferência de ganhos de eficiência e produtividade das empresas aos usuários;

déficit tarifário, que deverá ser coberto por receitas extratarifárias e subsídios orçamentários instituídos pelo poder público delegante.

não atende às normas apenas no que diz respeito à área mínima dos lotes;

atende às normas e pode ser aprovado, sem exigências complementares;

atende às normas e pode ser aprovado, desde que seja implantada a infraestrutura de drenagem para escoamento de águas fluviais;

atende às normas e pode ser aprovado, desde que seja implantada a infraestrutura com soluções para o esgotamento sanitário;

não atende às normas devido à área mínima dos lotes e à ausência de infraestrutura básica de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais.

45,00 m;

47,25 m;

85,50 m;

90,00 m;

94,50 m.

pela União, mediante lei ordinária;

pela União, mediante medida provisória;

pelo estado, mediante lei complementar;

pelo município polo da conurbação, mediante lei complementar;

pelos municípios limítrofes e pelo município polo da conurbação, em comum acordo, mediante lei ordinária.

1,30 cm;

1,92 cm;

3,25 cm;

19,23 cm;

32,50 cm.