Questões de concursos

Aplicar sanções a responsáveis por poluição.

Divulgar publicamente agentes poluidores.

Estabelecer mecanismos de mercado de carbono.

Desburocratizar o processo de licenciamento ambiental.

Fornecer dados para políticas de controle da qualidade do ar.

A obtenção de uma licença de construção emitida pelo órgão municipal competente, comprovando a aprovação do projeto arquitetônico.

A apresentação de um estudo de impacto ambiental (EIA ) detalhado, que avalie os riscos da construção para o entorno e para a saúde pública.

A assinatura de um termo de responsabilidade pelo proprietário do terreno e pelo engenheiro responsável pela obra, eximindo o poder público de qualquer responsabilidade futura.

A utilização de técnicas construtivas especiais, como fundações profundas e materiais resistentes à umidade, para mitigar os riscos inerentes ao terreno.

O saneamento prévio do solo, comprovado por meio de laudos técnicos que atestem a realização de medidas corretivas e a segurança para a ocupação.

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

Pela prestação de apoio técnico, científico, administrativo ou financeiro de um ente federativo a outro, sem prejuízo de outras formas de cooperação.

Pela transferência compulsória da atribuição de um ente federativo para outro, em caso de comprovada ineficiência na sua execução.

Pela atuação direta de um ente federativo em substituição ao ente originariamente competente, assumindo integralmente a responsabilidade pela ação administrativa.

Pela delegação da competência de um ente federativo para outro, mediante convênio ou outro instrumento legal, com a transferência da titularidade da atribuição.

Pela atuação conjunta e simultânea de dois ou mais entes federativos na execução de uma ação administrativa de interesse comum.

O critério da maior complexidade técnica do empreendimento ou atividade a ser licenciada.

O critério da localização predominante do empreendimento ou atividade.

O critério do maior impacto ambiental potencial do empreendimento ou atividade.

O critério do ente federativo que primeiro iniciou o processo de licenciamento ambiental.

O critério do porte econômico do empreendimento ou atividade.