Questões de concursos

18 anos na data de formulação do pedido

16 anos quando do deferimento do pedido

12 anos quando do pedido formulado

21 anos na data da sentença judicial

15 quando da sentença judicial

a representação poderá ser oferecida à autoridade policial

existe a necessidade de apresentação de documentos

o Juiz designará audiência de apresentação

os responsáveis serão notificados para comparecimento sem advogado

caso o adolescente esteja internado, a audiência ocorrerá sem a sua presença

A internação poderá ser cumprida em estabelecimento prisional.

Se o adolescente não for localizado, será expedido mandado de busca e apreensão.

O adolescente pode aguardar em repartição policial junto com os adultos detidos.

O prazo máximo de permanência do adolescente em Delegacia é de dez dias.

Inexistindo na cidade estabelecimento adequado, a internação não subsiste.

12

13

19

20

22

A = B e C ⊂ B

A ⊃ B e C ⊃ B

A ϵ B e C ⊃ B

A ϵ B e C = B

A = B e B = C