Questões de concursos

eficiência, por contratar empresa inidônea

legalidade, por agir sem previsão normativa

moralidade, por beneficiar empresa conhecida

publicidade, por ausência de divulgação do contrato

fundação pública de regime híbrido, sem obrigação licitatória.

sociedade de economia mista, com regime empresarial privado.

autarquia funcional, com autonomia plena e contrato de gestão.

empresa pública, com capital exclusivamente público e dever de licitar.

de Minas e Energia

da Ciência, Tecnologia e Inovação

do Meio Ambiente e Mudança do Clima

do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

princípio da autotutela, ao deixar de revisar ato anterior.

poder de dever de polícia, por se omitir diante de infração grave.

poder regulamentar, ao não editar normas específicas para o caso.

dever de motivação, ao não justificar formalmente a medida adotada.

a obsolescência física dos suportes documentais.

a quantidade de documentos gerados anualmente pela instituição.

o encerramento da fase de uso frequente ou imediato dos documentos.

o interesse da chefia imediata na manutenção dos documentos por tempo indefinido.