Questões de concursos

conclusão.

consequência.

oposição.

tempo.

intensidade.

agilização e redução das etapas de tramitação.

aumento da transparência sobre as alocações de recursos.

dispensa da participação do Poder Legislativo.

ênfase no caráter potencialmente mais concentrador da distribuição dos recursos.

tendência a favorecer o caráter mais individual das demandas da população.

gestão de relacionamentos.

foco nos fornecedores.

abordagem de produto.

decisões baseadas em indícios.

cogestão para diversidade de propósitos.

A improbidade se configura pelo erro grosseiro, ainda que sem dolo.

A culpa grave basta para caracterizar improbidade.

A divergência interpretativa fundada em jurisprudência, sem dolo com finalidade ilícita, não configura improbidade.

O dolo é presumido quando o agente ocupa cargo de direção.

Basta a voluntariedade do ato administrativo para haver improbidade.

Somente agentes públicos podem responder por improbidade.

A pessoa jurídica privada conveniada jamais se sujeita às sanções da LIA.

Sócios, cotistas e colaboradores da entidade respondem automaticamente, independentemente de participação.

O particular conveniado sujeita-se às sanções da LIA quanto a recursos de origem pública; e o terceiro que concorre dolosamente também responde, sendo que sócios/cotistas só respondem se houver participação e benefício diretos.

A LIA sempre se aplica à pessoa jurídica, ainda que o fato seja simultaneamente ato lesivo da Lei n.º 12.846/2013.