Questões de concursos

o vértice regulador abrange os instrumentos jurídico-administrativos que regulam o funcionamento das instituições de pesquisa e a gestão dos recursos financeiros a elas destinados;

o vértice governo inclui, entre outros elementos, o sistema educacional responsável pela formação dos profissionais que lideram atividades de pesquisa;

o vértice estrutura de fomento refere-se ao grupo de atores que detêm os instrumentos necessários para operacionalizar as decisões formuladas pelas instâncias políticas;

o vértice estrutura produtiva representa o agrupamento de setores produtivos responsáveis pela oferta de bens e serviços que atendem às demandas da sociedade;

o vértice infraestrutura científico-tecnológica corresponde ao conjunto de instituições encarregadas da execução de políticas públicas, atuando na concretização das diretrizes governamentais junto à sociedade.

investimento estratégico;

subvenção econômica a empresas;

financiamento reembolsável direto;

financiamento não reembolsável a empresas;

financiamento reembolsável descentralizado.

são criados os núcleos de inovação tecnológica (NITs) para gerir a propriedade intelectual em universidades;

é ampliado o escopo de isenção de IPI na compra de máquinas e equipamentos para pesquisa e desenvolvimento (P&D );

é inaugurado o mecanismo de subvenção econômica, provendo financiamento não reembolsável para projetos inovadores;

são introduzidos mecanismos para incentivar a pesquisa e desenvolvimento (P&D ) no setor privado por meio de benefícios fiscais;

é facilitada a colaboração entre empresas e instituições de pesquisa, permitindo que estas compartilhem equipamentos e instalações sem necessidade de contrapartida financeira.

a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são responsáveis pela execução da modalidade de subvenção econômica;

dentre as operações especiais previstas, está a subvenção econômica que destina recursos não reembolsáveis diretamente a empresas para apoio à inovação e à equalização da taxa de juros em financiamento à inovação tecnológica;

esse fundo é composto por diversos fundos relativos a setores específicos e dois fundos transversais, o Fundo Verde Amarelo (CT-FVA ) e o Fundo de Infraestrutura (CT-Infra ), cujos recursos advêm de parcelas de cada um dos demais fundos setoriais;

a modalidade de apoio não reembolsável do FNDCT é destinada a dois propósitos, quais sejam, o financiamento a projetos de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e o aporte de capital mediante participação societária em empresas inovadoras;

a ampliação do número de fundos setoriais que compõem o FNDCT e, com isso, dos recursos destinados a esse fundo teve seu pleno uso frustrado a partir de 2022, em função da necessidade de promoção de ajuste fiscal, que impôs contingenciamento direto e de reserva de contingência.

focam unicamente em parcerias com empresas nacionais de grande porte;

baseiam-se exclusivamente em editais públicos para seleção de empresas privadas;

dispensam totalmente a necessidade de contratos formais para transferência de tecnologia;

exigem que laboratórios estrangeiros transfiram integralmente suas linhas de produção para o Brasil;

envolvem obrigatoriamente a participação tripartite entre Estado, empresa nacional e detentor estrangeiro da tecnologia.